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PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO DIREITO À SAÚDE
RESUMO: O presente artigo discorre acerca do direito constitucional a saúde elencado nos artigos 6° da Magna Carta, assim como abordar a...

D.A.S ADVOCACIA E CONSULTORIA
22 de mai. de 20215 min de leitura
A fragilidade do Estado no tocante as medidas socioeducativas.
RESUMO: O presente trabalho discorre sobre a dura realidade vivida por inúmeros jovens, que desde cedo ingressam no mundo da...

D.A.S ADVOCACIA E CONSULTORIA
22 de mai. de 20217 min de leitura
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo, a elaboração de uma análise crítica e construtiva a respeito da Responsabilidade da Pessoa...

D.A.S ADVOCACIA E CONSULTORIA
22 de mai. de 20214 min de leitura
Administração educacional no contexto da atualidade
RESUMO: O trabalho em questão faz uma breve análise da questão da administração educacional nos dias de hoje. Pois, em virtude de algumas...

D.A.S ADVOCACIA E CONSULTORIA
22 de mai. de 20216 min de leitura
O direito a saúde e a cidadania do ser humano.
O direito a saúde e a cidadania do ser humano. RESUMO: O objetivo do presente artigo é demonstrar as garantias que o ser humano tem a luz...

D.A.S ADVOCACIA E CONSULTORIA
22 de mai. de 20216 min de leitura
Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações de trabalho.
RESUMO: O artigo tem por objetivo traçar uma reflexão sobre a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho tanto no...

D.A.S ADVOCACIA E CONSULTORIA
22 de mai. de 20216 min de leitura
O direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro e o esgotamento dos recursos naturais.
RESUMO: A presente obra vem argumentar a importância do meio ambiente nos últimos tempos. Assim, o Meio Ambiente na atualidade tornou-se...

D.A.S ADVOCACIA E CONSULTORIA
13 de mai. de 20217 min de leitura


O DIREITO A INFORMAÇÃO SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo geral, a elaboração de uma análise crítica e construtiva no Direito do Consumidor, buscando...

D.A.S ADVOCACIA E CONSULTORIA
18 de fev. de 20218 min de leitura


Projeto de Lei 4286/2020, que amplia os direitos das mulheres vítimas de violência.
No dia 20/08/2020 a Deputada Margarete Coelho (PP-PI) apresentou na Câmera de Deputados o Projeto de Lei de nº 4286/20, que traz...

D.A.S ADVOCACIA E CONSULTORIA
22 de jan. de 20212 min de leitura


O princípio da boa-fé nos contratos nominados
RESUMO: A intenção do presente artigo é a de procurar demonstrar como é necessária a presença da boa-fé nos contratos, não somente na...

D.A.S ADVOCACIA E CONSULTORIA
3 de ago. de 20138 min de leitura
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